Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 370/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma na forma do art.40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLEMENTE LOPES DE SOUZA CLERIA LAINE - ME DANILO DE SOUZA DARCI LONGATTO LUIZ DEVANIR LINO RODRIGUES DIONISIO RODRIGUES DA SILVA DISRAELI B DE ABREU E SOUZA DIVINO MARQUES DO NASCIMENTO DOUGLAS VINICIUS ALMEIDA EDILSON DOS SANTOS EDIVALDO MAURICIO SILQUEIRA EDSON ÁLVARES DA SILVA EDSON BAHIA NOGUEIRA ELIEZER MENDES DOS SANTOS ELIZÂNGELA BEGNANI MEIRELES SILVA ELTON JOSÉ DO NASCIMENTO ELZIRA PIRES SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Parágrafo único. Recomenda-se que essa discussão se efetive por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU – e Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM. Art. 2º. Esta resolução entra