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Folha 1 de 4
DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 5 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2201, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.894.131,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33713 Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018 291012612814246077 - SETRAN 0101 339039 10.000,00 722012333112978311 - JUCEPA 0261 339046 200.000,00 291012678214357430 - SETRAN 0125 449051 401.883,88 722012333112978311 - JUCEPA 0661 339092 2.645,13 291012678214357430 - SETRAN 0130 449051 307.988,66 722012333112978312 - JUCEPA 0261 339049 34.000,00 291012678214357432 - SETRAN 0126 444042 92.153,92 722012333112978312 - JUCEPA 0661 339092 3.000
DIÁRIO OFICIAL Nº 33581 5 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR 722012312514506392 - JUCEPA 0661 339092 272.000,00 901011012814278308 - FES 0349 339030 582.833,60 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339014 48.267,50 901011030214278288 - FES 0332 339030 498.693,37 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339020 7.526.717,31 901011030214278288 - FES 0349 339014 28.000,00 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339030 154.808,83 901011030214278
4 diário oficial Nº 35.016 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 EXECUTIVO 901011030215078289 - FES 0301 444042 266.000,00 901011030215078877 - FES 0301 445085 1.630.146,15 TOTAL . 29.057.303,03 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) u
4 diário oficial Nº 35.074 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 080378249.2022.8.14.0000, impetrado por CAEL SANTOS FERNANDES, em desfavor do Estado do Pará; Conside
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 5 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, AMANDA ALVES MARTINS MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de novembro de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE NOV
diário oficial Nº 35.071 7 segunda-feira, 08 dE aGoSTo dE 2022 d e c r e t o Nº 2536, de 4 de aGosto de 2022 abre no orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por aNUlaÇÃo, no valor de r$ 1.209.677,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. o GoVErNador do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, a
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.494 Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1325, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.805.728,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33553 5 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1975, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 100.031.933,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inc
DIÁRIO OFICIAL Nº 33713 5 Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2197, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 93.828.944,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, incis