8 Resultado da pesquisa 7000844-09.2016.8.26.0602 - encontrado: 07/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 232 Impette/Pacient: Helciomar Henrique Soares; Impetrado: Mmjd da 2ª Vara das Execuções Criminais do Foro Criminal de Araçatuba 0028674-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca:
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 105 0027810-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017446-29.2019.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 102 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500537-97.2020.8.26.0396; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ademir Aio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0035956-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 473 Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/09/2021 Cautelar Inominada Criminal 2 Habeas Corpus Criminal 220 Inquérito Policial 1 Mandado de Segurança Criminal 7 Reclamação Criminal 1 Revisão Criminal 10 Total 241 2227162-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Pe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 630 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0028679-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de D
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 500 0027809-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500080-86.2019.8.