Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 238 Participação: APELANTE Nome: NANCI SANTANA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: LUIS NEILSON RIBEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: ADELSON DOS SANTOS BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: VALD

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 130 imóvel do agravado, além de fornecer um local de moradia ao mesmo enquanto perdurarem as obras.É o breve relato.Autoriza o art. 1.019, I, que o relator, ao receber o agravo de instrumento no Tribunal, ?poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao Juiz sua decisão?.Para a concessão do efeito susp

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 277 THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: LUIS NEILSON RIBEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: ADELSON DOS SANTOS BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: VALDECY SILVA COSTA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 154 duodecimal. Art. 168 da Constituição Federal. Garantia de independência do Poder Legislativo municipal. Precedente. 3. Repasse duodecimal. Parâmetros para fixação da porcentagem devida a cada ente. Força normativa da lei orçamentária. Possibilidade de controle judicial de normas de natureza orçamentária. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.(...) Conforme consignado na

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 324 APELANTE Nome: ADELSON DOS SANTOS BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: VALDECY SILVA COSTA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: BETRIZ TAMBOSI Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: ALVACIR WELTER Participaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em sendo reconhecido o período de 09/09/1991 a 23/11/2016 como tempo de atividade especial, o autor, na data do requerimento administrativo (25/01/2017) teria o total de 25 anos, 02 mês e 16 dias de tempo de atividade especial, fazendo, portanto, jus à concessão da aposentadoria especial pleiteada, conforme planilha reproduzida a seguir: Datas Nº Vínculos Fator Inicial Companhia do 1 Metropolitano de São Paulo – METRÔ Tempo em Dias Final 1,0 09/09/1991 16/12/1998 Tempo co

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 167 Número do processo: 0806176-68.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILOAB: 179 Participação: AGRAVADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTAOAB: 38731ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806176-68.2018.8.14.0000AGRAVANTE: IMPERIAL INCORPOR

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 204 ADVOGADO Nome: PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINSOAB: 17976/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASILOAB: 6552/PA Participação: AGRAVADO Nome: NANCI SANTANA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINSOAB: 17976/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASILOAB: 6552/PA Participação: AGRAVADO Nome: Valdecy Silva Costa do Nascimento Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 323 de pelo menos a quantidade de animais suficiente a subsistência/manutenção de sua propriedade e seus dependentes até a analise definitiva do recurso. Era o que se tinha a relatar. Decido. Inicialmente, verifico que o Apelante pretende insurgir-se contra decisão interlocutória do Juízo Primevo, proferida quando recebeu seu recurso de Apelação, entretanto o faz em uma via inapropriada, na medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7804 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Infância e Juventude PIRAJUÍ Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara PIRANGI Juizado Especial Cível PIRAPOZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PIRASSUNUNGA Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 3ª