Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2286 Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Como se extrai dos autos do processo nº 0041091-64.2010.8.26.0602, parte da área objeto da presente ação (matrícula 25.849 do 1º CRI local) é objeto de desapropriação promovida pelo Município de Sorocaba, com a observação de que já houve i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 2321 do Adolescente, concedo a liminar para que a autoridade coatora providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o fornecimento de vaga em unidade de centro de educação infantil em período integral compatível com a idade da criança, M. R. D. S., próximo a sua residência, preferencialmente no CEI 89, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3492 Anulação de Débito Fiscal - Eliana Guitti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2140 Prado - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se o réu na pessoa de seu representante legal, anotado o prazo de trinta dias para oferecer resposta a contar da juntada dos autos. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3941 decisão ou sentença, em razão de minha remoção, a pedido, para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 10 de novembro de 2022, com início de exercício em 21 de novembro p.f., sem tempo hábil para e