Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO WANDERSON DUTRA VITTORAZZI(OAB: 165598/MG) CONTINENTAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA - ME WANDERSON DUTRA VITTORAZZI(OAB: 165598/MG) NAIANA PAULA BARANZELI(OAB: 102339/MG) RENATA MARIA DE OLIVEIRA NEIVA WANDERSON DUTRA VITTORAZZI(OAB: 165598/MG) PEDRO HENRIQUE NEIVA BALDEZ WANDERSON DUTRA VITTORAZZI(OAB: 165598/MG) CLAUDIA MARIA DE MATTOS ACIR MARQUES RI

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 reclamada NIPLAN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, até o LTDA limite do débito exequendo, no importe de R$15.592,35, atualizado Endereço desconhecido 7273 até 10/08/2022, devendo os valores serem colocados à disposição deste Juízo, através de depósito em conta judicial, na ag. 3999 da Caixa Econômica Federal. Prazo de 10 dias para resposta. Negativa a medida, cite-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 4º TITULAR: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG Representantes de universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental 1º TITULAR: Universidade Federal de Uberlândia - UFU 2º TITULAR: Universidade de Uberaba - UNIUBE 3º TITULAR: Instituto de Ciências Agrárias - ICA da Universidade Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificações: Retifica-se a portaria nº. 02221 publicada dia 04/12/2008. Onde se lê: Outorgado: Sandvik Mining And Construction do Brasil S/A, CNPJ: 07.083.656/0003-26. Leia-se: Outorgado: Conv Brasil Indústria de Componentes Ltda, CNPJ: 26.950.902/0001-82. Município: Vespasiano - MG. Retifica-se a portaria nº. 02638 publicada dia 18/08/2017. Outorgado: Cargill Agrícola S.A. CNPJ: 60.498.706/0134-88.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Nova JP Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo 4418/2022. 2) Iraldo Correia Barbosa/Fazenda Batalha do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 00433 publicada dia 12/03/2020, que indeferiu o processo nº 18501 de 27/07/2017. Requerente: Ana Laura. CPF: 079.91*.***-**. Motivo: Reconsideração da análise. Município: Campina Verde – MG. Cancela-se a portaria nº 00598 publicada dia 24/04/2020, que indeferiu o processo nº 21544 de 16/08/2017. Requerente: Elida Viviane. CPF: 337.78*.***-**. Motivo: Reconsideração da análise. Município: Carneirinho – MG. Cancela-se a pe