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Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 1942 590.01.2010.015606-8/000000-000 - nº ordem 921/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 18 - “Emende o autor a inicial, a fim de apresentar comprovante atual de domicílio em São Vicente. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da in
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 179 280.01.2010.002319-1/000000-000 - nº ordem 810/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR - RICHARD TADEU ROBLES X ADRIANA DE LARA DIAS - Fls. 57 - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 54/55 como emenda a inicial. 2. Sem prejuízo, realize-se estudo social no prazo de
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 177 280.01.2010.002101-7/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Partilha - ALEXANDRA RIBAS FRANCESCHINI X JUAREZ MARTINS MOREIRA - Fls. 35/vº - Vistos. ALEXANDRA RIBAS FRANCESCHINI propôs a presente ação de partilha de bens em face de JUAREZ MARTINS MOREIRA, ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que se
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 207 280.01.2010.002318-9/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PUPO FERREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Fls. 86: intime-se o autor para comparecimento na perícia designada para o dia 20/09/2011 às 10:00 horas no local indicado. Intime-se o INSS da d
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 145 sua apreciação pelo tribunal (art. 522, Código de Processo Civil). Manifeste-se a requerente sobre o Agravo Retido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV RAUL FERNANDO MARCONDES OAB/SP 190314 - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702 280.01.2010.00
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 283 - Publicação: 06/05/2008 Assim, ante o protesto irregular para fins falimentares, o pedido é improcedente. Pelo exposto, com base nos arts. 269, inc. I, do CPC, e 96, inc. VI, da lei 11.101/05, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de decretação de falência formulado por Fazenda Lagoa do Mato do Ingoio - Humberto
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 365 ao requerimento do benefício deve ser flexibilizada, haja vista que não se coaduna com a expressão contida na norma “ainda que descontínua” e, também, porque, após anos de trabalho árduo, não raro por período bem superior ao tempo equivalente da carência, os trabalhadores rurais tendem a diminuir s
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1793 competência seria absoluta: “A jurisdição do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo não abrange a Comarca de São Vicente, de tal forma que a competência absoluta não existe na espécie” (Agravo n. 2003.03.00.067442-3 (192011), Relatora Desembargadora Federal MARISA SANTOS, da 9ª. Tur