Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 204 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 125, de 14 de março de 2016) A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: inicia-se na coordenada 310530:774865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 14/08/2016 - , 05537295 Maria Dores Barony Arthuso – ASB – 1 Sao Domingos do Prata - 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - , 10447399 Ione Gomes de Souza – PEB – 1 - Joao Monlevade - 365 - 20/05/2016 A 19/05/2017 COMUNICAÇÃO : 2647/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 11/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 20/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 10468676 Ivone Costa do Lino Mar – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 23/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 10769057 Luciane Franca de Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 08/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 21ª SRE - Monte Carmelo, 14148647 Josiane Lorena Freitas Ribeiro Pinheiro – PEB – 3 - Monte Carmelo - 4 - 22/07/2022 A 25/07/2022 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 12046140 Tuanny Aparecida de Souza Alves – PEB – 4 - Itabira - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 12964482 Natalhia Alves da Silva – SEVI – 3 - Ferros - 7 - 29/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08925562 Carlito Jose de Oliveira – ATB – 3 Inhauma - 8 - 15/07/2022 A 22/