Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 730, DE 6 DE MAIO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 74.491.805,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fun

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 7 Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 R$ CÓDIGO FONTE 171022884600009048 - Enc. SEFA 572012884600009010 - EMATER 0101 0101 TOTAL NATUREZA DA DESPESA 339093 319091 VALOR 71.000.000,00 300.000,00 71.300.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de

Diário Oficial ● 16/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33981 Segunda-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s)

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  5 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 .. EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial III. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLV

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 45 Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO Nº 518, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambo

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 D E C R E T O Nº 1730, DE 29 DE MARÇO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.700.286,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13