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26 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Junqueira Pereira, MASP 746.868-9, CPF 860.584.106-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO d
24 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rosemary de Almeida Carvalho, MASP 611.151-2, CPF 593.088.776-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de