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Folha 7 de 1001
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5505673.73.2018.8.09.0000 EMENTA – REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRÉU. REDUÇÃO. PENA. SITUAÇÃO SIMILAR. ADEQUAÇÃO. Estando o requerente na mesma situação fático-jurídica do corréu que alcançou a redução da pena em sede de apelação criminal, impõe-se adotar a ele os mesmos critérios de individualizaç
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 5669 SUMÁRIO ELDORADO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível EMBU DAS ARTES Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível EMBU GUAÇU Cível Distribuidor Cível Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distrib
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1949 pelo link: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270 ROBERTA CRISTINA MENDES DOS SANTOS PEDROSA Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes, Diretor de Secretaria poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR), localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcion
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5171 SUMÁRIO Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I TAMBAÚ Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível TANABI Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível TAQUARITINGA Cível Distribui
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 03 4514 03 4408 03 4515 02 4409 03 4519 03 4419 03 4521 03 4420 03 4522 03 4421 03 4525 02 4422 03 4526 03 4423 02 4528 03 4423 03 4530 03 4427 03 4531 03 4430 02 4532 03 4436 01 4541 03 4437 02 4544 02 4440 02 4544 03 4442 03 4545 03 4443 03 4546 03 4444 03 4547 01 4446 03 4551 03 4447 03 4554 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Est
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 5012 SUMÁRIO Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal 4ª Vara Criminal Júri Execuções Criminais 1ª Vara do Juizado Especial Cível 2ª Vara do Juizado Especial Cível Colégio Recursal Infâ
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 4589 SUMÁRIO 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 1 Juizado Especial Cível X - Ipiranga Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara da Famíl
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Notificação 2 VT de Pelotas Edital Notificação 3 VT de Pelotas Notificação 4 VT de Pelotas Edital Notificação VT de Viamão Notificação VT de Santa Vitória do Palmar Notificação VT de Torres Notificação Posto de Capão da Canoa Notificação VT de Osório Edital Notificação Posto de Tramandaí Edital Notificação VT de Estância Velha Notificação VT de Aleg
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4462 SUMÁRIO Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Setor das Execuções Fiscais POTIRENDABA Cível 1ª Vara Juizado Especial Criminal PRAIA GRANDE Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Crim
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 12442 telepresencial, mantidas as cominações anteriores. proferido nos autos. Segue abaixo os dados de acesso à plataforma zoom: Considerando a Portaria GP nº 05 de 26/01/2022, que em seu art. 1ª VT de Santos - Sala 1 TRT-2 está convidando você para uma 1º determina a suspensão do expediente e atendimento presenciais reunião Zoom agendada. ao público em tod