Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ethos Engenharia De Infraestrutura S/A DM-025/2021 2300.01.0141041/2021-49 Duro Na Queda Construções Ltda DM-007/2021 2300.01.0073332/2021-33 Construtora Zag Ltda DM-011/2021 2300.01.0072820/2021-83 Construtora Zag Ltda DM-012/2021 2300.01.0074080/2021-13 Consórcio Terrayama-Tamasa DM-034/2021 2300.01.0161170/2021-57 Ecr Empresa De Construcao E Conservacao Rodoviaria Ltda DM-008/2021 2300.01.0062430/2021-89 Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG ATO DO DIRETOR Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária. O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO: a) a prática, pela empresa JDF TECNOLOGIA EM CENTRÍFUGAS EIRELI, de ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 236 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela POLENGHI, de seu estabelecimento industrial de laticínios e outros produtos alimentícios, no município de Uberlândia, Minas Gerais, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 193 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 431/2012 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000729/2020-36 Cedente: Viação Oeste de Minas Ltda. Cessionária: Santa Maria Transporte Coletivo Ltda. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI Nº 431/2012, outorgada originalmente à empresa Viação Oeste de Minas LTDA., que, em razão da presente cessão, passa a ser da empresa Santa Maria Transpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a empresa Portal Norte Segurança Patrimonial EIRELI. Objetivo: Reajuste de contrato conforme estabelecidoem Convenção Coletiva de Trabalho 2022 da categoria, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022. Dotação orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 020/2022. Processo nº: 2300.01.0032555/2022-59. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Elaboração de Projetos Executivos para Reforma do Laboratório de Química Agropecu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000996/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal deDiogo de Vasconcelos,MG. Objeto: Promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002303/2021-48 I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jequitinhonha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) leitores ópticos de código de barras, de 02 (dois) computadores ede 01 (um) estabilizador eletrônico de tensão; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 008/2014 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0003441/2019-50 Cedente: Viação Santa Cruz Ltda. Cessionária: SC Minas Transportes Ltda. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI Nº 008/2014, outorgada originalmente à empresa Viação Santa Cruz Ltda., que, em razão da presente cessão, passa a ser da empresa SC Minas Transportes Ltda., a qual se sub-roga em todos os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 17085729, datado de 24.01.2022, celebrado com a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de SPDA. Objeto: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contrato nº17085729, em conformidade com o