Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Edwmara Reis Batista, MASP 964.181-2, CPF 862.645.166-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo da Cachoeira / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria de Fátima Chaves, MASP 887.916-5, CPF 933.489.596-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988,