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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 ADVOGADO : 135878/SP - Cilene Lourenco Andrade dos Santos REQDO : JULIETA DE FATIMA SALES VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :4012934-75.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PAULO CESAR BAPTISTA LEME ADVOGADO : 180514/SP - Fabricio Lopes Afonso REQDO : PORTOSEG S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1952 restringe a gratuidade da justiça aos litigantes ‘que comprovarem insuficiência de recursos’ (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). O que se tem sentido em 1ª instância é exatamente o abuso de referido direito, de natureza inclusive constitucional. Já ultrapassou o momento histórico de qualquer postur
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2801 caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No silêncio, no prazo de CINCO dias, os autos serão arquivados (fase de cumprimento de sentença/exe
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3534 do artigo 233, do Código de Processo Civil Conferida a minuta e decorrido o prazo, oficie-se à Defensoria Pública para nomear advogado pelo convênio para exercer as funções de curador especial para apresentação de resposta (preliminares e/ou negativa geral). Fixo os honorários do curador especial em
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2685 HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP) Processo 4010994-75.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCELA CASSIMIRO SOARES - Banco Sofisa S/A - Vistos. Ante o e
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2458 Fazendas (União, Estado e Município), indicando as folhas. Na ausência, promova essas citações e intimações. Intime-se. ADV: MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB 197465/SP) Processo 4011290-97.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2820 PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP) Processo 4005706-49.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ecoone araucárias empreendimentos imobiliários ltda - MARCIO ALEX DE SOUZA - Vistos. Fixo em 70% os valores dos honorários pela tabela do convênio De
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2726 pela imprensa para, independentemente de ter sido citado pessoalmente ou de forma ficta na fase de conhecimento (REsp 1.189.608-SP), efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor do débito (art. 475-J, CPC). Caso discorde do valor, deverá apre
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2445 42188/SP) Processo 1042034-92.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SCHMOLZ + BICKENBACH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA - PERFISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTENSILIOS E FERRAMENTAS LTDA - O vencido sai intimado pela imprensa para, independentemente de ter sido cita
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1276 ARAUJO FREITAS (OAB 269591/SP), DARCI FREITAS SANTOS (OAB 258603/SP), ARÃO DOS SANTOS SILVA (OAB 250105/ SP) Processo 4011606-13.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - W.R.S. - Decisão Mandado Penhora e Avaliação - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 195023/SP) Processo 4