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Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 1014299-40.2015.8.26.0001 1021060-81.2014.8.26.0564 4005310-75.2013.8.26.0320 Ao Des. Melo Bueno Apelação 1003626-84.2015.8.26.0066 1005891-57.2015.8.26.0196 1007588-32.2015.8.26.0320 1010711-72.2014.8.26.0223 Ao Des. Gilberto Leme Apelação 1003321-89.2014.8.26.0566 1010246-10.2015.8.26.0100 1024002-57.2013.8.26.0100 1047067-16.2015.8.26.0002 Ao Des. Morais Pucci Apelação 1002946-64.2013.8.26.0068 1004137-39.2015.8.26.0048 1011457-
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MILDA FRANCISCA DA MACENA DIAS ADVOGADO : 198446/SP - Gabriel Torres de Oliveira Neto REQDO : ORTOBOM COLCHÕES VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :4012398-06.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLAUDETE HELENA CARLI ADVOGADO : 223110/SP - Lucas Augusto Praca Costa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 382 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1037306-35.2014.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Luana Soares da Silva Rezende (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Bv Leasing Arrendamento Mer
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1919 fundamentos. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1042641-08.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum C�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1521 redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2° Se o ato de concessão ou ampliação do incentivo ou benefício de que trata o caput deste artigo decorrer da condição contida no inciso II, o benefício só entrará em vigor quando
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2144 Recuperação judicial e Falência - Cristiane Rodrigues Nascimento - - Edineia Aparecida dos Santos Carvalho - - Fernando Basilio - - Marcia Aparecida Conceicao - - Priscila Boschini Schiavo - - Regina Benedita Delfino - - Roserley Cristina de Andrade - - Tassiana Fernanda Caetano dos Santos - - Marcia Ramos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1547 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. 1) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A DESPEITO DE ORIENTAÇÃO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004, MAS EMBARGOS CONHECIDOS DADA A PECULIARIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA; 2) INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR, NO ÂMBITO GERAL DO DIREITO COMUM, RESSAL
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1823 (Procurador) (Fls: 170) - Advogada: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP) (Fls: 08) - Advogado: Alexandre Lima Borges (OAB: 338350/SP) (Fls: 08) - Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 46) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 46) 4010685-65.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Pe
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1781 (OAB: 131964/SP) (Fls: 07) - Advogado: Sylvio Roberto Ricchetti (OAB: 334967/SP) (Fls: 39) 356 - 3001178-09.2013.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação - Itatinga - Relator Gilberto Leme - Apelante: Maurício Cândido Ferreira Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Piquerauto Multimarcas Ltda - Apelado: Marcelo José Bueno de Mora
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1614 Preliminar rejeitada - Apelação não provida”. (TJSP. Apelação Cível 1006785-80.2018.8.26.0114; Relator: Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2020; Data de Registro: 31/01/2020) (grifei) Pelo e