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Folha 1 de 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Maria Oliveira Dias, MASP 368.954-4, CPF 459.983.706-78, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bela Vista de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Borges Oliveira, MASP 365.925-7, CPF 393.776.106-3