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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 605 Advogado(s): Dra. Ana Karina Teixeira OAB/SP 252.200 Recurso nº 123/12 (nº de origem 063.01.2011.003214-5) Recorrente: Rodrigo Dionizio Recorrido: Banco Itaucard S/A Resultado do julgamento: Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso para reformar em parte a sentença para considerar o pagamen
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 512 Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta o prazo para interposição de eventual recurso. Advogado(s): Dr. Eliezer Pereira Martins OAB/SP 168.735 -
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 754 302.01.2011.017848-7/000000-000 - nº ordem 4538/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária - ANTONIO DE SOUZA X MUNICÍPIO DE JAHU - Fls. 73 - Vistos. Faculto, no prazo de 10 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação ofertada. Int. - ADV ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO OAB/SP 466
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 626 são isentas de preparo. Certifique-se sobre tempestividade do recurso. Se positivo, intima-se a parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 676 correção monetária e juros moratórios nos termos da Lei 9.494/97, com alterações pela Lei nº 11.960/09. Não há recurso de ofício na espécie. Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual. P.R.I.C. - ADV ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO OAB/SP 46611 - ADV BENEDITO NAVAS OAB/SP 88308 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 675 nº 534 às Fls. 137: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a ré que proceda a revisão dos proventos do autor, de modo a equiparar o montante ao percebido pelo pessoal da “ativa” que exerça a função de motorista II - 2MOF, bem como para condená-la ao pagamento das diferenç
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 773 às Fls. 146: Uma vez que o(a) executado(a) não foi encontrada(o), caracterizada está a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos à contadoria, para liquidação, sendo que o valor apurado deverá cons