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Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 988 cautela que lhe é conferido. No caso, o agravante está sendo alvo de graves acusações por acusação de fraude, atingindo e lesando milhares de pessoas na região de Passo Fundo e arredores, inclusive com supostos saques de importâncias de terceiros que sequer o haviam contratado. Em decorrência desses acontecimentos, destaca
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2298 65 - 2076346-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Ponte Neto - Agravante: Rogerio Campos Collete - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Baru
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1630 Almeida Tamaoki (OAB: 45024/PR) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2204880-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2103 - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ana Maria Palamone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) 2081344-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1542984-10.2017.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (O
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 548 2036855-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010855-71.2017.8.26.0348;
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2365 do STF de 23/04/2018. - Advs: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) Higor Paterra (OAB: 336753/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3000602-13.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2363 Nº 2084360-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio Libanes - Agravado: Delegado da Fazenda do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2422 do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2183 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam