Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.122 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 8.719.369,63 (Oito Milhões, Setecentos e Dezenove Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 141012060814918715 -

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.106 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO Do 2º termo aditivo ao CONTRATO ADM. 013/2021 - cmg pa. VALOR ESTIMADO: R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Atividade 8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental Natureza da Despesa 44.90.52.24 – Equipamentos e Material Permanente / Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro Funcional Programática 04.122.1297.8315 Fonte do Recurso 0101000000

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 87 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURIONOPOLIS HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20200315 ORIGEM: CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2019-0002SEINF CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: HB 20 CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 20200315, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇ

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.106  7 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 5947256/2 JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO 25/09/2020 A 24/09/2021 03/10/2022 A 01/11/2022 5563755/5 JOSÉ IRAILSON DE NAZARÉ 06/01/2021 A 05/01/2022 03/10/2022 A 01/11/2022 5296153/3 JOSÉ MARTINS NETO 21/07/2021 A 20/07/2022 03/10/2022 A 01/11/2022 6403524/1 KEZIA DA ROCHA NORONHA CUNHA 02/05/2019 A 01/05/2020 03/10/2022 A 01/11/2022 5946436/1 LUCIANA MACEDO DOS SANTOS 07/02/2021 A 06/02/2022 03/10/2022 A

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021-CPL/PMM PROCESSO Nº 13.740/2021-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Data do certame: 21/07/2021. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA E CRAS VOLANTE, VINCULADOS AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 53/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1407949-5, JucianePatricia Miranda, Adm.01, ASB1A, a partir de 07/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Recomenda-se, ainda, que a SRE de Uberlândia, por meio do seu serviço de Inspeção Escolar, acompanhe o processo de classificação a que os alunos serão submetidos, no ano de 2022, e oriente sobre o registro, na ficha individual de cada envolvido, do resultado das atividades escolares que comprovem que cursaram o 1º ano do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021. Bruna Caroline Morato Israel – Relatora PARECER Nº 581/SEE/CEE - PLENÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2021 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. Belo Horizonte- E.E. Afonso Pena, MaSP 546680-0 PATRICIA ALVARENGA CARDOSO, a partir de 16/08/2021, ref. ao PEBI-A car