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Folha 5 de 1001
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3786 SUMÁRIO Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Juizado Especial Criminal Colégio Recursal 1ª Vara da Fazenda Pública SÃO LUÍS DO PARAITINGA Cível 1ª Vara SÃO MANUEL Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível SÃO MIGUEL ARCANJO Cível 1ª Vara Juizado Especial
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3789 SUMÁRIO Distribuidor Cível UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal 4�
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 CONCLUSÃO Recorrente: ARIEL SILVA SANTOS DENEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto por ARIEL Recorrido: E G MATERIAL ELETRICO LTDA E OUTROS 966 SILVA SANTOS Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. ARACAJU/SE, 02 de setembro de 2021. Regular a representação processual. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Isento de preparo.(Art. 790, §3 da CLT)
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região AGRAVANTE 1º-A, I e III, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, compete ao recorrente indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia ADVOGADO o prequestionamento da controvérsia, assim como indicar de forma AGRAVANTE fundamentada a contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou ADVOGADO orientação jurisprudencial, inclusive mediante demonstração anal�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 4331 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível CAFELÂNDIA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude CAIEIRAS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível CAJAMAR Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível CAJURU Juizado Especial Cível CAMPINAS Cível Distr
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 8 Neste mesmo sentido já se posicionou esta Egrégia Primeira Turma Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) deste TRT da 20ª Região, no Processo n. 0000184- Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o 03.2015.5.20.0016, no qual fui Relator, tendo assim estabelecido Exmo. Procurador CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, bem como os em su
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 AGRAVADO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito,por ADVOGADO maioria, dar-lhe provimento para, reformando a Sentença, julgar AGRAVADO ADVOGADO improcedente o incidente de desconsideração da personalidade 5 GERSIA ADRIANA DE MELO BOMFIM Marcel Adriano Queiroz de Santa Roza(OAB: 2369/SE) GERSON
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2397 SUMÁRIO 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões XV - Butantã Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Oeste Publica�
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 AMORIM. 857 RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator EMENTA ARACAJU/SE, 20 de junho de 2022. OMISSÃO INEXISTENTE. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO ART. 897-A, da CLT, e DOS INCISOS I e II, DO ARTIGO 1022, DO Diretor de Secretaria NOVO CPC. INCONFORMISMO COM O DECISUM. INADEQUAÇÃO Processo Nº
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 56 índice de atualização e a incidência de juros, o que resulta em valor PROCESSO nº 0000902-97.2019.5.20.0003 (AP) maior, reconhece-se, de officio, quitada a obrigação, o que justifica AGRAVANTE: EDNA MARIA VIEIRA SANTOS DO BOMFIM, a extinção do feito. GERSON DO BOMFIM JUNIOR, GERSIA ADRIANA DE MELO Ocupou a Presidência na SESSÃO VIRTUAL o Exmo. BOMFIM, ELIS