Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 GERALDO MAGELA MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assinatura JANUARIA, 22 de Agosto de 2018. Vara do Trabalho de Januária Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0010107-15.2018.5.03.0083 AUTOR ANTONIO CARLOS FOGACA DOS SANTOS ADVOGADO GIULIANA DIAS LUZ BATISTA(OAB: 152594/MG) RÉU LUIZ INACIO REQUEJO DO AMARAL ADVOGADO HANS WALTER GEORG GOLZ(OAB: 170526/MG) Intimado(s)

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6981 RÉU CONSTRUTORA FERRACO LTDA ME MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE THIAGO GUSMAO NUNES(OAB: 130125/MG) serviço público deve ser exercido em caráter monopolista; e c)a empresa estatal não pode distribuir lucros aos sócios. RÉU Entretanto, infere-se do estatuto social que MGS não presta serviço ADVOGADO público em sentido estrito, tampouco em caráter de monopóli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, Tadeu Aparecida do Nascimento, MASP 568.878-3, CPF 333.843.396-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Barroso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de j