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Folha 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2097 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Ana Lucia Sampaio Galante Bernardini - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata Vilhena
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1743 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Aparício Coelho Prado Neto - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravada: Maria de Fatima Giglioli de Oliveira - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) (Fls: 34/36) - Advo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2286 REVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE TAMBÉM PESAM EM DESFAVOR DA AGRAVANTE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATR
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 505 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0008113-63.2020.8.26.0576; Alimentos; Agravante: M. B. F.; Advogado: Ivan Martins Medeiros (O
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 106 Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 1001999-70.2019.8.26.0077; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Clealco Açúcar e Álcool S/A; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/ SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Agravada: Marilina Pi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 772 Nº 2264750-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Claudemir Moretti - Agravante: Leysa Miguel Rodrigues Moretti - Agravada: Companhia de Habitação Popular de B
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1334 para que traga todas as operações realizadas pelo requerido nos últimos 24 meses; seja oficiado às empresas TrasnferWise, Paypal, Mercado Pago e WeTransfer, para que informem suas movimentações nos últimos 24 meses; seja oficiado ao Ministério da Justiça para que auxilie na cooperação internacional, especialmente no que
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1418 Paulo.: Ed. Saraiva, 2015, ps. 888/890). Em hipótese análoga, entendeu a C. 9ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça: Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulado com arrolamento e partilha de bens. Decisão recorrida indefere pedido de produção de prova doc
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 853 seu espólio. [...] A companheira é meeira dos bens comuns e concorre com os descendentes quanto aos bens particulares, nos termos do artigo 1829, do CC, que prevê: A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da co
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1422 Des. Carlos Dias Motta, j. 31.07.2019). No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Interposição contra decisão que no despacho saneador afastou a preliminar de carência de ação e indeferiu tanto a litisdenunciação quanto o pedido de intimação da corré Estrada Transportes Ltda. para apresentação de minuta de conhecim