10 Resultado da pesquisa 2241780-04.2020.8.26.0000 - encontrado: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 181 2241741-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000961-17.2020.8.26.0197; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 439 Falco Montemurro; Advogado: Marco Aurélio Ramos Parrilha (OAB: 182508/SP); Agravada: Bruna Falco Montemurro; Advogado: Marco Aurélio Ramos Parrilha (OAB: 182508/SP); Agravado: Antonio Montemurro; Advogado: Marco Aurélio Ramos Parrilha (OAB: 182508/SP); Agravada: Sandra Maria Abdalla Saliba Montemurro; Advogado: Marco Aurélio R
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1792 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Pinto de Almeida (OAB: 292540/SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/ SP) - Maria Estela de Souza Rosa (OAB: 246190/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2053817-13.2021.8.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1550 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: E. V. F. - Agravado: L. O. F. (Menor(es) representado(s)) - Abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 584 em julgamento realizado em 06 de outubro de 2020, deliberou conjuntamente nos REsps 1870834/SP e 1872321/SP pela afetação da controvérsia sobre a definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em pacientes pós-cirurgia bariátrica (Tema 1069), e determinou a suspensão do processamento d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3169 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1549 1031260-40.2021.8.26.0100) em busca da declaração de nulidade da citação e todos os atos que se seguiram no curso do incidente de prestação de contas que originou o cumprimento de sentença, tratando-se de questão prejudicial que deve conduzir à suspensão do processo até a prolação da sentença daquela ação ajuizada,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 834 requeridas pela agravante. Alega a recorrente, em síntese, que a sua conduta é lícita, pois em sintonia com os limites do contrato firmado entre as partes. Sustenta que os procedimentos cirúrgicos pretendidos têm cunho estético e, portanto, não possuem cobertura contratual e nem estão previstos no Rol da ANS. Defende a na