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Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2529 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria de Lourdes Lopez Gil - Agravante: Jose Luis Leite Doles - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 30 Advogado: Claudio Nuzzi (OAB: 140194/SP); 2218005-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2169 Luiz Antonio Costa - Embargte: Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Wilson Silveira Leite e outro - Interessado: Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) (Fls: 26) - Advogado: Renato Tarsis Makiyama Arauj
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 419 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2218031-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2954 disponibilizou o medicamento à parte autora. Em relação ao valor do bloqueio, verifico que a parte requerente sustentou que a quantia de R$ 80.400,00 é suficiente para o pagamento do tratamento pelo prazo de 03 meses (fls. 130/131). O documento de fls 18 indica a dose prescrita para o tratamento. Os cá
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 936 UMA OPORTUNIDADE DADA À PARTE DE AGIR EM SEU PRÓPRIO INTERESSE, PODENDO FAZÊ-LO OU NÃO, ARCANDO COM AS CONSEQUÊNCIAS O NÃO EXERCÍCIO DE UM ÔNUS ACARRETA A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, CONSECTÁRIO PROCESSUAL DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3169 parte executada (vide folha 122), além da notícia de que o medicamento outrora adquirido está na iminência de terminar, comprometendo o tratamento da exequente. Relevante consignar que não houve impugnação específica em relação às notas fiscais de aquisição dos medicamentos (folha 299 dos autos prin
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1581 o inadimplemento da agravante, a cobertura foi suspensa em 29 de julho de 2017; e) delimitou os valores controvertidos e incontroversos pleiteados, apresentando garantia com relação ao valor controverso para discussão; f) não negou a existência de valores em aberto. 2. Intime-se o agravado para resposta. São Paulo, 4 de out
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3503 SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 0002194-69.2020.8.26.0196 (processo principal 1000152-30.2020.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - MARIA