Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1693 99999/DP) 15 - 2146753-96.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Relator Marrey Uint Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1936 2146759-06.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Relator: Des.: Marrey Uint Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1715 - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 13 - 2146806-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2139 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Relator: Des.: Marrey Uint Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 863 administrativo de cassação de seu cargo como vereador. Por isso, ao extinguir o Mandado de Segurança, o Juízo a quo estaria cassando eficácia à decisão final dada em Agravo de Instrumento, o que gera a pretensão de correção agora debatida. Ora, parece-nos o caso de concessão da liminar, senão vejamos. Há fumaça do bom d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2001 COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS EM VIGOR MEDICAMENTO NOVO DE USO EXPERIMENTAL EXCEÇÃO DE EXIGÊNCIA DE REGISTRO NA ANVISA, CONFORME ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 6.360, DE 23/09/1.976 DECISÃO DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDENDO A TUTELA ANTECIPADA (STA N