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Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 135 Execução Fiscal; Nº origem: 1008151-95.2018.8.26.0263; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Gedeao Antunes de Oliveira 2133765-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1716 Barboza (OAB: 53923/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 2132763-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Aluminio Araras Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 557 LOFRANO FILHO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005190-54.2022.8.26.0066; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Antônio Miranda Jabur; Advogado: Felipe Augusto Borges da Silva (OAB: 363496/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2586 Nº 2067413-30.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Rosa Alice Graciano de Souza Maffia e outro - Agravado: Município de Jundiaí - Magistrado(a) Claudio A
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1144 Apelado: Garden Química Indústria e Comércio Ltda - Diante da consulta retro, encaminhem-se os autos à Desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho. São Paulo, 20 de junho de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Rafael Barroso de
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2742 Agravado: Vera Lucia Santos Alves de Souza - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA. AGRAVADA DIAGNOSTICADA COM ESTENOSE AÓRTICA IMPORTANTE COM ANEL AÓRTICO MÍNIMO E INFARTO AGUDO DE MIOCÁRDIO RECENTE, QUE NECESSITA DE TRATAMENTO CIRÚRGICO. INVIÁVE