17 Resultado da pesquisa 2061467-53.2017.8.26.0000 - encontrado: 21/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Agravo de Instrumento 2061411-20.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2061952-53.2017.8.26.0000 Habeas Data 2061720-41.2017.8.26.0000 À Des. Silvia Meirelles Agravo de Instrumento 2061284-82.2017.8.26.0000 2062161-22.2017.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Agravo de Instrumento 2061872-89.2017.8.26.0000 Ao Des. Coimbra Schmid
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1486 Guainco Tecnologia de Vanguarda Em Cerâmica Ltda - Massa Falida - Vistos. Diante das alegações de fls. 118-121, reconsidero a decisão de fls. 114-115, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial cuja decisão segue anexa. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COEL
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1770 acostados aos autos à fls. 751/760 Demonstrativo DEPRE de cálculo datado de 03/08/11 juntado à fls. 574/597 EP nº 6779/2000 Ofício nº 21869 expedido em 21/08/2013 Cópia do Acórdão acostado aos autos à fls. 801/812 referente ao Agravo de Instrumento nº 2061467-53.2017.8.26.0000, Agravante: Dom Vital Transportes
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 109 DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP); Agravado: DIEGO CUSTOWICHI; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogado: Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP); 2061444-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1553 130857/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2061467-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DOM
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2909 AUTORIZADORES – INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO – OPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS – MATÉRIA CONTROVERTIDA SUFICIENTEMENTE APRECIADA E FUNDAMENTADA – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE ht
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2910 Nº 2061467-53.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: DOM VITAL TRANSPORTES ULTRA RÁPIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e outro - Embargdo: Fazenda do Est
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1520 Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Ao par disso e por igual, conveniente seja sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, §1º, do referido diploma processual. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1520 Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Ao par disso e por igual, conveniente seja sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, §1º, do referido diploma processual. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 896 na atividade, não é alcançada pela vedação contida no art. 2º-B da Lei n.º 9.494/97. 4. Recurso especial desprovido. Outrossim, em face do julgamento do presente recurso especial, resta prejudicada a MC n.º 6.073/RS, em apenso. [...] A passagem do servidor público à inatividade não implica em aumento de despesas para a Admi