Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2094 conciliação para o dia 27 de janeiro de 2022, às 14:00 horas, nos termos do artigo 239, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e do artigo 860 da Consolidação das Leis do Trabalho, que será realizada por meio de audiência virtual pelo sistema de videoconferência Microsoft Teams e armazenada no aplicativo OneDr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 35 Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011440-45.2020.8.26.0011; Assunto: Propriedade; Agravante: Amanda de Oliveira Nascimento; Advogada: Renata Zanon (OAB: 333134/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda 2018988-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 324 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/02/2021 Ação Rescisória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1382 2. O requerimento da gratuidade da justiça deve ser apreciado primeiramente pelo Juízo de origem, ficando condicionado o recolhimento das custas recursais a eventual indeferimento do benefício. 3. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1196 Privado ao Desembargador Rebello Pinho, por prevenção ao processo nº 2129551-04.2020.8.26.0000, que ora representa a fls. 90/94, entendendo de competência de uma das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Pois bem. Trata-se de pedido de efeito suspensivo à sentença proferida na ação nº 1007789-79.2019.8.26.0224, que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 706 probabilidade do direito da autora, quando afirma ser terceira interessada, é o constante na r. sentença, roborado pelo v. acórdão rescindendo: fazem parte do mesmo conglomerado econômico/familiar, que, inclusive, já foi reconhecida em processo de execução fiscal nº 597.01.1998.009017-8, intentado pela Fazenda Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 647 líquidos o o bruto, descontados o Imposto de Renda, contribuição previdenciária e FGTS, incidindo sobre 13º salário, adicionais, horas extras, férias e eventuais verbas rescisórias, ficando excluídos ganhos eventuais (abono, participações nos lucros, ajuda de custo, despesas de viagens e transferência, etc). Em caso de de