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Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 152 SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS II GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS I GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS HOLDING GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: SERRA TALHADA I ENERGI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 488 IRAPURU I GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE SOCIEDADE LIMITADA,; Agravado: SOLAR DO SERTÃO V ENERGIA SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS II GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS I GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado:
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1679 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 628 “in natura”, com depósito de meio salário mínimo em pecúnia, para necessidades específicas - Não acolhimento - Necessidades da menor que são presumidas - Fixação de alimentos “in natura” que não se justifica, salvo em circunstâncias excepcionais, não presentes no caso concreto - Inexistência