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Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Advogado: DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA (DF014825) Origem: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110822043 - Cumprimento de sentença (1267302/11) Relator: SEBASTIAO COELHO DA SILVA Número Processo: 2016 00 2 039220-6 AGI - 0041644-92.2016.8.07.0000 Agravante: OI S/A Advogado(s): BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208), ANA TEREZA BASILIO (RJ074802) Agravado: JOAQUIM VICENTE EUSTAQUIO
Edição nº 30/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Sustentação Oral Decisão : VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150111162838 - Embargos de Terceiro (119143-2/09 99129-5/11 19090-7/12) : MG053908 - BAUER SOUTO SANTOS. Bauer Souto Santos: PELO AGRAVANTE : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Proce
Edição nº 240/2018 Embargado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20171310012878 - Procedimento Comum JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relat
Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: RAUL CANAL (DF010308) CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE GUILHERME VILELA ALVES DOS SANTOS (DF013786) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20050111230945 - Cumprimento de sentença (11167-3/07 54664-9/13) SEBASTIAO COELHO DA SILVA Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 011759-3 AGI - 0013063-67.2
Edição nº 43/2019 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 : : : : : Decisão DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP175513), SERGIO MIRISOLA SODA (SP257750) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20130110594470 - Embargos à Execução Fiscal 20130110282652 - Execução Fiscal : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Pr
Edição nº 41/2019 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Decisão : 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS : JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF023788), ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (MG104691) : VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110496905 - Embargos à Execução Fiscal, 20080110138973 : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem :
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: A
Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 5ª Turma Cível 188ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 006269-8 Relator Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Agravante(s) DAVI CARVALHO ROCHA DE ALMEIDA rep. por DELZENIR CARVALHO ROCHA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Ad
Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Agravante(s) ELMENEI TEIXEIRA PRIMO E OUTROS Advogado(s) EDSON FERREIRA ROXO (DF047947) Agravado(s) LAURI ZANELLA E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF050000) Origem VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20150810057047 - Interdito Proibitório DESPACHO FLS. 120 "(...) Nada a prover, no entanto, nesta sede recursal, a qual se limita a analisar o acerto ou não da decisão a quo diante dos fat
Edição nº 159/2012 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 ROMEU GONZAGA NEIVA SOLANGE MARCELLINO DA SILVA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador) e outro(s) OS MESMOS QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110090003 - ACAO DE CONHECIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCES