Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6845 (concomitância de regramentos) não procede. Na realidade, não se entendimento desta Seção Especializada (...) esta Seção trata da coexistência de dois ou mais regulamentos, mas da opção Especializada ao analisar a presente matéria firmou entendimento pelo cálculo do benefício segundo as regras vigentes quando da de que o Estatuto de 1972 (1967) da PREVI de

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2049 O Juízo da Vara do Trabalho de origem, por meio da decisão de Id base de cálculo da complementação de aposentadoria. Provido o ae089e0, fls. 5/9, assim apreciou os embargos à execução agravo de petição para determinar a retificação da conta a fim de veiculados pelas reclamadas CAIXA DE PREVIDENCIA DOS que sejam observadas todas as parcelas deferidas no t�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) INFORMO às partes que a perícia médica foi designada para o dia 15 de outubro de 2012, às 15:30 horas, na Rua Capitão José Verdi, nº 1730, Bairro Boa Vista, nesta, conforme mensagem eletrônica juntada aos autos. 0000951-67.2012.403.6106 - MAGNA MARGARIDA DA COSTA VITOLANO(SP025165 - EUFLY ANGELO PONCHIO E SP214363 - MARIANA OLIVEIRA DE ANDRADE) X LUCIANA CRISTINA FURNELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 14558 Assinado eletronicamente pelo Juiz Documento assinado pelo servidor Analista Judiciário abaixo indicado Despacho Processo Nº RTOrd-0001459-05.2016.5.12.0006 RECLAMANTE JONAS MASIERO ADVOGADO EDISON GOMES MACHADO JUNIOR(OAB: 43521/RS) ADVOGADO ANDRE FAERMANN(OAB: 44155/SC) RECLAMADO INDUSTRIAL AGUIA LTDA ADVOGADO Everaldo João Ferreira(OAB: 1967/SC) RECLAMADO ZIMBAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CASTELLI POLIZELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) INFORMO à Parte Autora que os autos encontram-se à disposição para manifestação acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), no prazo de 10 (dez) dias. 0000844-23.2012.403.6106 - ANA FERREIRA(SP152909 - MARCOS AURELIO DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) INFORMO à Parte Autora que os autos encontram-se à di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006628-15.2011.403.6106 - SONIA DARC MARTINS ALVES(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) INFORMO à Parte Autora que os autos encontram-se à disposição para manifestação acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), no prazo de 10 (dez) dias. 0006784-03.2011.403.6106 - JOSE DARCI MACHADO(SP289350 - JUDIMARA DOS SANTOS E SP178034E - NELSI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CASTELLI POLIZELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) INFORMO à Parte Autora que os autos encontram-se à disposição para manifestação acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), no prazo de 10 (dez) dias. 0000844-23.2012.403.6106 - ANA FERREIRA(SP152909 - MARCOS AURELIO DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) INFORMO à Parte Autora que os autos encontram-se à di

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Quanto aos subsídios jurisprudenciais, alerto que a transcrição de RECORRIDO decisões oriundas de Turma do TST ou da lavra do Tribunal prolator ADVOGADO ADVOGADO do acórdão recorrido não se presta ao fim pretendido (exegese da alínea a do art. 896 da CLT). RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 246 execução, discussão quanto à possibilidade de aplicar-se, no PREVI deveria observar quando da realização dos descontos das recálculo da complementação de aposentadoria, regras contidas no contribuições mensais dos empregados do Banco. No referido Regulamento de 1997. estatuto, juntado a fls. 143/152, não há, efetivamente, qualquer O acolhimento da pret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1967 - PATRICIA SANCHES GARCIA) INFORMO às partes que a perícia médica foi designada para o dia 15 de outubro de 2012, às 15:30 horas, na Rua Capitão José Verdi, nº 1730, Bairro Boa Vista, nesta, conforme mensagem eletrônica juntada aos autos. 0000951-67.2012.403.6106 - MAGNA MARGARIDA DA COSTA VITOLANO(SP025165 - EUFLY ANGELO PONCHIO E SP214363 - MARIANA OLIVEIRA DE ANDRADE) X LUCIANA CRISTINA FURNELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA