Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  21 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 NEPMV (CNPJ nº 19.716.688/0001-39). Contratada: PILAR – TERRAPLENAGEM, LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ nº 14.726.352/0001-33); Justificativa do Apostilamento: Necessidade da adequação orçamentária do Contrato nº 004/2016 no exercício de 2017, para efeito de execução orçamentária e financeiro das despesas. Dotação Orçamentária: UO: 27.104; ATIVIDADE: 278544; NATUREZA DA DESPESA: 339039;

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 33304 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 26 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Objetivo: Realizar Dia de Campo para demonstração da atividade de “Marcação de Área” (Piqueteamento), a ser replicada nas áreas dos agricultores familiares contemplados com o Projeto PROSAF/Mosqueiro Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/34289 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 Origem: Belém-Pa Destino: Mosqueiro – Pa Período: 01/02

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . DIÁR IA . PORTARIA Nº 016/2018 – RH/DAF/CODEC O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/37396, resolve CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito: NOME: YAGO PRATES SOUZA, matrícula 5938212/1, CPF 015.127.612-90, ocupante

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33606  129 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 068/2018, GAB/IMETROPARÁ, 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre Exoneração de Servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018; RESOLVE: Art. 1º - E

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  55 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 Nº do Contrato Contratado 003/2018 GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - EPP Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 27 de Março de 2018. FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA. Presidente Protocolo: 295708 . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA PORTARIA Nº 036/2018 – GAB/IMETROPARA/ INMETRO Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas a

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333618  79 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . NÚCLEOXUTRDPOGAMUNICÍSVERD OUTRAS MATÉRIAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 – PSSABETETUBA, BELÉM, CASTANHAL, MARABÁ, PARAUAPEBAS E SANTARÉM. NÍVEL SUPERIOS – CLASSIFICAÇÃO PARCIAL ANÁLISE CURRICULAR ABAETETUBA - TÉCNICO DO REGISTRO MERCANTIL INSCRIÇÃO CANDIDATO 2018005819577 Breno Anderson Pereira Melo 2018005813869

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33391  59 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO . – CAZBAR. Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 20.04.2016, às 10:00, na sede desta Companhia, situada à Av. Duque de Caxias nº 277, 2º andar, sala 2, Bairro de Fátima, CEP: 66.090-363, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1 – Assembleia Geral Ordinári

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 CLÁUSULA TERCEIRA: DOS COMPROMISSOS DO ESTADO DO PARÁ 3.1 O ESTADO DO PARÁ se compromete a: a. apoiar a implementação dos projetos definidos neste Protocolo, envidando esforços para viabilizar futuramente as ações de apoio aqui previstas, em tudo observadas as disposições legais pertinentes; e b. priorizar a apreciação de projeto exclusivamente da refinaria a ser proposto e que possa ser objeto de incentivos fiscais estaduais disponíveis , desde qu

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 PORTARIA Nº 054/2018 – RH/DAF PORTARIA DE EXONERAÇÃO O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto. CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/110549, resolve EXONERAR a servidora HELENA LUCIA MANSUR SARIA MULLER matricula 5717546/4, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação, a contar de 17/03/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de Março de 2018. F

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33416 Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . CONTRATO . . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . DIÁRIA . RESUMO DA PORTARIA Nº 143/2017 DE 13 DE JULHO DE 2017. Nome Marília Miléo Figueiró Cargo Gerente Regional Nº de diárias 8 ½ ( oito e meia diárias) Origem Santarém Destino Faro/Terra Santa/Óbidos/Curuá/Alenquer/ Prainha/Monte Alegre. Realizar palestra