Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 621 JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO LUIZ ALVARENGA DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2021 Processo 0000050-75.2019.8.26.0514 (processo principal 0001391-73.2018.8.26.0514) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 858 Processo 1502368-90.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - V.E.G.S. - Vistos. VANILDO EZI GOMES DOS SANTOS foi condenado em 15/03/2022; como incurso no Art. 24-A “caput” do(a) LEI 11340/2006; Detenção:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1343 - ADV: WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1001792-50.2021.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Carlos Salles - Gmac Administradora de Consórcio Ltda. - Consórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 810 penhora do veículo placa FBB 9955 marca I/Hyndai IX 35 2.0 Ano/Modelo 2011/2012, que encontra-se em nome do cônjuge da executada, tal como já deferido nestes autos a fls. 99. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Determino a inserção de restrição de alienação de tal veículo por intermédio do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2176 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renan Klis (OAB: 413270/SP) - Lucas de Mello Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1486 não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Todavia, caso haja oposição ao julgamento virtual e considerando a inviabilidade da realização de sessões de julgamento presenciais, considerando ainda, queasustentaçãooral poderá ser feita por meio de vídeo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 961 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2022 Processo 0000581-98.2018.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Willams Mikael Bezerra dos Santos - - Alex Virgens de Souza - Ciência ao Ministério Público. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 829 apresentação de defesa, pelo d. Advogado nomeado. Nesse sentido, confira-se o recente julgado em caso análogo: HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. TRÁFICO DE DROGAS. Designação de audiência una. Oitiva do infrator, nos termos do art. 400 do CPP. Pretensão de anulação do processo. Impossibilidade. Intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 610 Intime-se - ADV: ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP) Processo 1000025-11.2020.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andrea Mendes Martinez de Freitas 16607811833 Me - Stone Pagamentos S/A - Vistos. Trata-se de ação que tramita pelo rito da Lei 9.099/95, nortea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1062 grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre 10% e 20% do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da