Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 161011212814168493 - SEDUC Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 131 339014 3.847,50 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 102 102 102 102 339039 18.660,00 339092 177.505,35 339093 15.000,00 339093 3.000,00 TOTAL 708.110,35 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. 161011212814246077 - SEDUC 131 339014 742,50 161011236214168

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 10.000,00 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 20.000,00 PORTARIA DE QDD Nº 14, DE 17/4/2017 161011212212978339 - SEDUC 102 339005 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 300.000,00 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 0,04 161011212614248238 - SEDUC 102 339092 20.135,58 par

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  75 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 161011212212978338 - SEDUC 161011212212978338 - SEDUC 161011212614248238 - SEDUC 161011212614248238 - SEDUC 161011212614248238 - SEDUC 161011212212978338 - SEDUC 161011212212978338 - SEDUC 161011212212978338 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 102 102 102 102 102 102 102 102 143 339037 100.000,00 339037 371.841,94 339039 381,61 339039 23.100,00 339040 26.313,17 339040 55.000,00 339047 22.000,00 339093 33.508,43 339140 343.68

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 42, DE 28/11/2017 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 31.687.345,22 (Trinta e Um Milhões, Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos), nas dotações dos ele

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33361  39 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319192 21.650,46 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 266.841,60 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 138.980,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 193.888,10 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 149.726,78 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 3.591.129,10 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 478.205,68 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 2.149.388,

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos), nas dotações dos 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 108.889,00 dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme 161011212214167604 - SEDUC 102 449051 179.639,46 da forma abaixo discriminadas: quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZ

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 46, DE 28/11/2017 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 155.212,51 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Doze Reais e Cinquenta e Um Centavos), nas dotações dos elem

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 575.782,70 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319092 350.000,00 161011212212978339 - SEDUC 102 339092 5.000,00 161011233112978312 - SEDUC 102 339092 10.000,00 161011230614168477 - SED

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  9 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE 071010412114248257 - SEDOP 0101 NATUREZA DA DESPESA 339014 0710104

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  55 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 197511