Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 EXECTDA : Leandro Pereira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522461-72.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Dioclimar Aguiar Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522462-57.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 117 2167394-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007700-05.2018.8.26.016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 591 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 101998223.2020.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Alexandre Luiz de Jesus; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2336 dias manifeste-se sobre as peças em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para a apreciação dos pedidos. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP) Processo 1537722-77.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2105 planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, nos termos do art. 534, do CPC,dispensado o traslado das peçasindicadas nos incisos I, II e IV, do art. 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça(Provimento CGJ nº05/2019),sem outros anexos, sob pena de rejeição, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2492 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo desenvolve atividade essencial do Estado na garantia do direito à moradia, não visando à obtenção de lucro, motivo pelo qual ocorre seu enquadramento à regra da imunidade recíproca tributária prevista no art. 150, VI, “a”, da Constituição Federal. (