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Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 PROCESSO :1515414-27.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2171513/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : SHEILA CATHARINA AMBROSIO ADVOGADO : 315334/SP - Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima INDICIADA : SHEILA CATHARINA AMBROSIO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo V
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 462 de São Paulo 1518303-03.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518303-03.2021.8.
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 PROCESSO :1514414-89.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2158715/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSÉ MAYCO JORDÃO GOMES SILVA ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICIADO : JOSÉ MAYCO JORDÃO GOMES SILVA ADVOGADO : 414920/SP - Márcio de Souza Neves VARA:10
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1556 por infração aos artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06. Todavia nos estreitos limites da cognição sumária em sede de Plantão Judiciário, esse tema não pode ser objeto de reflexão. No entanto, curvo-me ao decidido pelo E. Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC N.º 568.693-ES, a fim de afastar a fianç
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4683 subtraído um telefone celular da vítima G., ameaçando-a e dizendo que estaria armado. Em seguida, as testemunhas Ronald e Lucas, informados do delito, perseguiram o autuado, logrando êxito em detê-lo até a chegada da Polícia Militar. O delito imputado possui pena que admite a prisão preventiva, nos termos do art
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 349 Impetrante: TIAGO VIEIRA DE MORAIS; Advogado: Edson Silva Santana (OAB: 317092/SP); Impetrado: MMJD da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda 2140695-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 129 Rodrigues Gato; Advogado: Walbert Serrano Clerc (OAB: 377543/SP) 2271776-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proc
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 564 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2271773-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; FREITAS FILHO; Foro Cent
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 892 2304235-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518303-03.2021.8.26.0050; As
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000819-89.2021.8.26.0069; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Marcio Cesar de Almeida Dutra; Paciente: Nelson Moreira dos Santos; Advogado: Márcio Cesar de Al