Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1503135-85.2017.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Leo’s Restaurante e Pizzaria Ltda-me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503136-70.2017.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Marcelo Ni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 289 164529/SP); Agravado: Subprefeito da Sé e Chefe de Fiscalização da Subprefeitura da Sé; 2244373-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 282 (noventa e cinco por cento) se o infrator protocolizar junto a Prefeitura o competente pedido de licença, acompanhado de todos os documentos exigidos pela legislação, e efetuar o pagamento dos tributos devidos no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da notificação (NR). A excipiente protocolou pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 663 Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Sebastiana Pereira de Souza; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Sebastião de Oliveira Ii; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Silvana Macedo; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Suzana Aparecida da Silva;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 127 JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 0000373-34.2021.8.26.0248 (processo principal 2050494-72.1997.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 230 Súmula 392 do STJ, segundo a qual “A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução”. Ou seja, a emenda ou a substituição da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 682 executada do cadastro de inadimplentes, tão somente referente a estes autos. Int. Processo 1503005-95.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Rogerio Jose da Costa - Vistos. 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 170 a exequente. Int. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP) Processo 1012964-84.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - William da Silva de Oliveira - Vistos. 1- Defiro o desbloqueio de valores constritos conforme fls. 34/35. Providencie-se. 2- Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 831 Parte: Natali Festa. Nº da CDA: 1316794184 Processo 1503004-42.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Alcides Maria Netto - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de doze (12) meses. Oficie-se ao SERASA/SCPC, a fim de excluir a executada do cadas