Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1549 - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1001893-17.2021.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.S.L. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP) Processo 1001948-65.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1366 Processo 1001257-17.2022.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.A.P. - Assim, antecipo os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, para o fim de nomear desde logo curador(a) provisório(a), MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA PRADO, limitada a curatela aos atos de natureza negocial e patrimonial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1669 inicial para: a) declarar a inexistência do(s) negócio(s) jurídico(s) representado pelo(s) contrato(s) impugnado(s) nos autos, em nome da parte autora junto ao banco requerido; b) condenar o(a) requerido(a) a restituir ao(à) autor(a), de forma simples, os valores indevidamente descontados; c) condenar o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2181 - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP) Processo 1001565-24.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos da Silva Oliveira BANCO PAN S.A. - Vistos, Certifique a serventia o trânsito em julgado da Sentença de fls. 183/184.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1669 da Silva Fernandes - - Adão Ferreira da Silva - - Braulino Ferreira da Silva - - Maria Angelicac de Jesus - - Jose Ferreira da Silva - - Eva da Silva Barroso - Vistos. Defiro ao(a) requerente, face ao documento de fls. 09, os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Esta decisão servirá como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1816 RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP) Processo 1001420-65.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cosme da Silva Pires - - Dinalva Ana da Silva Pires - Fuentes Pelloso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos, Fls. 663: Expeça-se Mandado de Levantamento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1669 pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder aposentadoria por idade a autora NAIR COELHO DO AMARAL MARCUZZO, diante do preenchimento de todos os requisitos legais, a partir da data do pedido administrativo ocorrido em 25 de agosto de 2021. Às parcelas do benefício em atraso se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2041 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Junqueirópolis, - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1500041-94.2022.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1578 1. Fls. 81/87: Defiro a juntada. Ciência à parte adversa. 2. Fls. 79: Realize-se estudo social, conforme determinação de 41/42 e fls. 66. Proceda-se com urgência. 3. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP) Processo 1500024-25.2022.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1522 incluído pela MP nº 767/2017). Considerando as conclusões do perito judicial no sentido de que a incapacidade da autora é parcial, porém, permanente, é devido o auxílio-incapacidade, até sua reabilitação. Assim, diante da conclusão do laudo, é possível determinar de antemão a data de cessação