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    6 Resultado da pesquisa 12795145000105 - encontrado: 18/05/2025

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    TJMG 21/05/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 44637 BOM JESUS DA PENHA 14926619000136 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA PENHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO AMPARO Minas Gerais - Caderno 1 14926619000136 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 12533595000120 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 12005513000174 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 12781322000102

    TJMG 21/05/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 44637 BOM JESUS DA PENHA 14926619000136 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA PENHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO AMPARO Minas Gerais - Caderno 1 14926619000136 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 12533595000120 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 12005513000174 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 12781322000102

    TJMG 17/07/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50587 ALMENARA 11486972000154 51106 ALTO JEQUITIBA 13024945000195 50593 ALTO RIO DOCE 11242596000152 50854 ALVINOPOLIS 12824692000171 50834 ALVINOPOLIS 12824692000171 51071 ALVINOPOLIS 12824692000171 50955 ANDRADAS 11412071000118 53418 ANDRADAS 11412071000118 50795 ANDRADAS 11412071000118 53433 ANDRADAS 11412071000118 51044 ANDRELANDIA 161822000154 50673 ANDRELANDIA 1618220001

    TJMG 17/12/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Federal 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; - a Lei Estadual nº 23.364, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a

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