Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.020369-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: ARTHUR HENRIQUE DE SA QUARTIN. Adv(s).: DF003983 HUMBERTO PIRES, DF00

Caderno único ● 26/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de dezembro de 2008 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2008.01.1.169137-4 Aleatória 19/12/2008 1571 - INQUERITO null null 306 - SEXTA VARA CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2008.01.1.169138-2 Aleatória 19/12/2008 1189 - CARTA PRECATORIA null null 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2008.01.1.169139-9 Aleatória 19/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4304 SUMÁRIO Colégio Recursal Infância e Juventude Setor de Execuções Fiscais JABOTICABAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Execuções Criminais Colégio Recursal Infância e Juventude JACAREÍ Cível Distribuidor Cí

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão de matéria já decidida. 2.Inexistente qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão questionada que justifique a sua reforma, sendo que os seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 3.Os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5916 SUMÁRIO 2ª Vara Juizado Especial Cível ASSIS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 3ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Colégio Recursal Infância e Juventude Vara da Fazenda P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Intimem-se. TAUBATé, 10 de outubro de 2019. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000145-23.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MARCOS SINDER Advogado do(a) AUTOR:ANDREA ALEXANDRA DOS SANTOS BASTOS - SP175809 R

Publicações Judiciais ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008505-41.2018.4.04.7104/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DKM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI EDITAL Nº 710008706803 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 (trinta) dias) O Excelentíssimo Senhor Doutor Roger Alexandre Kern, MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Antônio Araújo, nº

Publicações Judiciais ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO Edital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009109-70.2016.4.04.7104/RS AUTOR: BEATA TEREZINHA DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 710009908892 Objeto: INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO, FABRÍCIO PONTE DE ARAUJO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta 4ª Vara Federal de Passo Fundo-RS, situada na Rua

Publicações Judiciais ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DATA DA INSCRIÇÃO: 10/10/2018 E que, estando o citando em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital e nos termos do referido processo, citado para, em 5 (cinco) dias, vencido o prazo do presente edital, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. Destaco, outrossim, que o presente processo tramita pela via eletrônica, sendo que a visualização de todas as peças será possível mediante o comparecimento da parte interessada a esta unidade judiciária, ocasião em que

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A compensação de valores alusivos aos períodos de contribuições sociais é matéria a ser considerada na fase de cumprimento/execução desde que devidamente aduzida ao tempo do processo de conhecimento. No caso, a compensação baseia-se em fato que já era passível de ser invocado no processo cognitivo. Ocorrência da preclusão. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao