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Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 REQTE : Eduardo de Souza Silva ADVOGADO : 447619/SP - Rodrigo Ferreira Cavalcante REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1064844-79.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Unialco S_a - Alcool e Acucar ADVOGADO : 340095/SP - Julio Cesar Valim Campos REQDO :
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1725 epp - Vistos. Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alteração de polo passivo em caso de eventual ilegitimidade, assim como especificar a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua ut
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1744 para apreciação da apelação. Int. - ADV: RICARDO MELLO (OAB 107969/SP) Processo 1063200-72.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Vera Luiza Windt Kabilio - Vistos. Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimen
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1526 já ressaltado anteriormente, a audiência será realizada através do aplicativo Microsoft Teams, mediante o uso de câmera e de microfone. Destaco que partes,advogados e testemunhas, assim como Ministério Público, poderão participar da audiênciamesmo não tendo o software Microsoft Teams instalado, bastando acessar o
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2365 em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1573 devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1136 fossem abertamente publicados a toda sociedade. As informações eventualmente identificadas pela Administração Pública provavelmente tem valor na escolha do candidato mais apto ao exercício das funções, contudo, simultaneamente toca cláusulas de intimidade e de moral próprias da pessoa investigada, que razoavel