48 Resultado da pesquisa 1056313-38.2019.8.26.0053 - encontrado: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 308 Helena Pereira do Nascimento Silva (OAB: 161213/SP) 1036480-63.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; N
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1231 PROCESSO :1026492-86.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Francisco de Souza ADVOGADO : 390828/SP - Thiago Henrique Ramos Desen REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052467-13.2019.8.26.0053 CLASSE :PROC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2385 98709/SP), MARCOS ANTONIO SANTOS (OAB 368688/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP) Processo 1054750-43.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. e outro R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - R.B.E.I.S. - - R.E.I. e outros - Ciência à Defensoria P
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2140 35 - 1047263-04.2016.8.26.0114/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Amanda Bicudo Piovezzani e outros - Embargdo: Prefeitura Mu
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1785 - Relator Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Embargdo: Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S/A - Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) (Procurador) Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) - Advogada: Rossiana Denie
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2182 Mollo - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravado: Município de São Paulo - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) 44 - 1056313-38.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1571 Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Matheus Ereno Antoniol - Deram parcial provimento aos Recursos Oficial e Voluntário da Municipalidade. V.U. - Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Advogado: Matheus Ereno Antoniol (OAB: 3284
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 751 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1053160-26.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: M
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1799 Processo 1115197-16.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Rodrigues Moreira - - Ednalva Maria de Andrade - Uber do Brasil Tecnologia Ltda e outro - Vistos. Fls. 87/98: providencie a requerida a juntada da taxa de mandato referente à procuração apresentada. Aguarde-se,
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1762 prevenção para exame do recurso interposto, considerando decisão proferida por esta Col. Câmara anteriormente, nos autos do processo de nº 1034864-04.2019.8.26.0577 que é a ação de conhecimento da qual decorre o cumprimento de sentença do qual se originou o presente recurso. 2. Em segundo lugar, considerando que a r. decis