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Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ADVOGADO : 129641/SP - Celia Alvarez Gamallo Piassi EXECTDO : Gilson Moreira dos Santos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1039177-44.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ADVOGADO : 129641/SP - Celia Alvarez Gamal
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 415 1003245-73.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003245-73.2022.8.26.0408; Assunto: Exame Psicotécn
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 PROCESSO :1038380-68.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Itaú Seguros S/A ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038381-53.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO C
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 641 1037891-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Com
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2337 Processo 1031502-59.2018.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Francisco de Quadros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias. - ADV: LIVIA ROSSI DIAS (OAB 156591/SP), ELISETE QUADROS (OA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1986 Processo 1030154-69.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Jose Carneiro de Campos Rolim Neto - Vista dos autos ao autor para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB 362775/ SP) Processo 1030317-49.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Jor
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1986 Processo 1030154-69.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Jose Carneiro de Campos Rolim Neto - Vista dos autos ao autor para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB 362775/ SP) Processo 1030317-49.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Jor
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2909 (OAB 242898/SP), FABIO AUGUSTO LEME SILVEIRA (OAB 336450/SP) Processo 1031452-72.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sanções Administrativas - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - SINALFORTE COMÉRCIO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA EPP - - Lúcia de Queiroz Pacheco - -
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2066 Processo 1038383-23.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Robson Luis Machado Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - - Niraldo José da Silva - - Ednéia Marques Mendes - Manifestem-se os requeridos sobre certidão de fls. 160. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 10013
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1927 imposto de renda.Embora não se despreze a situação do autor, houve a ocorrência do fato gerador do ITCMD em decorrência da doação recebida. E é isto que basta na relação jurídico-tributária.Destaco ainda que os negócios jurídicos celebrados em erro podem ser anulados pelo prejudicado, no prazo e na f