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Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 REQDO : P. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028023-46.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Paula Gomes Ruiz Me ADVOGADO : 294340/SP - Caio Victor Carlini Fornari REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028024-31.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : T.C.A. A
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 415 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1019841-24.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 36 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000275-14.2019.8.26.0309; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 339 Processo 1028024-31.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.C.A. - F.P.M.R.P. e outro - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que de direito no prazo de 30 dias. O prazo poderá ser prorrogado a pedido da parte interessa
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 274 de 5 (cinco) dias. Havendo concordância, providencie a juntada do formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Formulário disponibilizado no portal eletrônico deste Tribunal (despesas processuais \> orientações gerais \>
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 366 Tribunal (despesas processuais \> orientações gerais \> formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP) Processo 0027183-19.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1032822-35.2018.8.26.0506) (processo principal 103282235.2018.8.26.0506) - Cumpriment
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 719 22.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em ensino pré-escolar - F.P.M.R.P.S. - Nota de cartório: Manifeste-se a executada Fazenda Pública do Município, nos termos da cota ministerial. - ADV: DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 125034/SP) Processo 0015987-52.2019.8.26.0506/01 (apensado a
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1240 SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1026462-87.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. de F. G. (Menor) - Recorrido: S. M. da E
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 366 MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP) Processo 1036231-82.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - B.G.O. - F.P.M.R.P.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora nos termos da cota retro do Ministério Público. Int. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 1
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 325 Processo 0000389-34.2014.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de Medicamentos - P.M.R.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pela última vez as requeridas, via DJE, para que se manifestem sobre a justificativa da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o