8 Resultado da pesquisa 1023192-48.2021.8.26.0053 - encontrado: 09/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 PROCESSO :1023211-54.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ts Shara Tecnologia de Sistemas Lt ADVOGADO : 174082/SP - Leandro Martinho Leite REQDO : Estado de São Paulo (Fazenda Pública Estadual) VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023212-39.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ge
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1217 Processo 1014489-75.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Natanael Ribeiro Paiva - Vistos. O DER não foi intimado via portal da decisão de fl. 980/982. Providencie a Serventia tal intimação e manifeste-se o DER também sobre os embargos apresentados pelos expropri
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1341 - Vistos. Diga o impetrante em termos de prosseguimento, ante a inércia da Fazenda Pública em se manifestar nos termos de fl. 319. Verifico que a autoridade coatora não foi intimada por mandado, conforme determinado a fl. 314. Entretanto, tendo em vista o disposto no Comunicado CG 653/2021 e o enorme lapso temporal deco
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1430 em convicções formadas de acordo com a respectiva etapa processual e sem adentrar ao mérito da causa Hipótese que não se amolda a nenhuma das previsões elencadas art. 145 do CPC Exceção de suspeição rejeitada. (Incidente de Suspeição Cível n° 0008998-30.2018.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des. RENATO GENZ
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1368 por já ter formado seu convencimento acerca do resultado da ação (pré-julgamento) Refere comprovada a quebra da isenção por meio de decisões proferidas pela excepta, em especial, a aplicação de multa por litigância de má-fé Descabimento Atos judiciais ditos suspeitos devidamente fundamentados Decisões e cunho
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1137 nº 45, cópia do presente servirá de mandado, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: “é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificaç