12 Resultado da pesquisa 1022320-04.2019.8.26.0053 - encontrado: 28/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 289 Apelante: Leandro Antonio Sachitelli (Justiça Gratuita); Advogado: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); 0003888-54.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 289 Apelante: Leandro Antonio Sachitelli (Justiça Gratuita); Advogado: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); 0003888-54.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1404 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020981-10.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível;
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1404 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020981-10.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível;
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022321-86.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vânia Aparecida Gonçalves dos Santos ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1590 agravado se abster de efetuar os descontos referentes ao período da licença-prêmio negada, ressaltando que a tutela deferida em sede de agravo não engloba o pedido de proibição de instauração de processo administrativo ou ainda sua suspensão. Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1012827-66.2
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2920 Henrique Silveira Cardoso - Embargdo: Consórcio Poupatempo Litoral Sp - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA CASO EM QUE NÃO PODEM SER ELES CONHECIDOS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO CASO EM QUE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1731 lei de 2009. Destarte, reconhece-se a presença da fumaça do bom direito, sendo o perigo da demora inerente ao pagamento das parcelas sem expungir o excesso, o que implicará na necessidade de submissão à repetição de indébito e, caso se não o pague, no seu rompimento tout court. Defiro, pois, a liminar para o fim d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1756 Portanto, intime-se o perito nomeado nos autos, para apresentação do laudo definitivo. Intimem-se. - ADV: MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1752 apreciação seja obrigatória. A pretensão se mostra inviável através da oposição dos presentes embargos, devendo buscar a via adequada para manifestar seu inconformismo. Ante o exposto, deixo de acolher os presentes embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada tal como lançada. Cumpra a serventia o qu