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Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1018483-05.2015.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 23044
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 ADVOGADO : 310143/SP - Davi Borela de Oliveira IMPTDO : Presidente da Fundação Casa VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016321-75.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Prandato ADVOGADO : 84748/SP - Mauricio Jose Carqueijo REQDA : Mariangela Bastos VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 735 Felício; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: André Luiz de Almeida Zandonadi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souz
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 102 2129109-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0014996-29.2009.8.26.0053; Assunto: Contrato
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1229 Processo 1005446-46.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Francisco Clelio Pinto - São Paulo Previndência - SPPREV - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (O
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2799 AO RECEBIMENTO DAS RESPECTIVAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS IMPOSSIBILIDADE. 1. PRELIMINARMENTE, INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE NULIDADE DA R. SENTENÇA RECORRIDA. 2. NO MÉRITO, AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AOS DOCENTES E AQUELAS DESENVOLVIDAS PELA PARTE AUTORA SÃO DIVERSAS, INVIABILIZANDO A PRETENDIDA EQUIPARAÇÃO, PA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1124 José dos Santos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Arquive-se este cumprimento de sentença, uma vez que os autos principais são digitais, sendo desnecessário e contraproducente o processamento da execução em incidente em apartado, devendo a exequente manifestar-se naqueles.Intime-se. - ADV: JEFERSON CAMILLO D
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 882 que o valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a (ISENTO). - ADV: DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP) Processo 1014473-53.2016.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cassia Carvalho Galego - Vistos.1) A autora, como dito e documentado, é portadora de Encefalo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 831 litisconsórcio ativo facultativo que incrementa a condição pessoal de cada um e evidentemente deve ser levado em conta, além do que, mesmo individualmente, os autores não ganham valores que se enquadrariam no espectro que o CPC e a Constituição da República pretenderam abarcar. Intimem-se os demandantes para que recol
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1108 CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP) Processo 1004481-39.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cooperativa de Produção de Embutidos da Região de Valinhos - Coopeval - Vistos.Fls. 838/849- Ciência à autora do V. Acórdão que negou provimento ao recurso.Providencie a Serventia a ju