Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Zecchin das Chagas REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015123-11.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eduardo Grigolo ADVOGADO : 132088/SP - Vania de Almeida Rosa REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1171 SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 1007522-17.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - KELI CAIONE - - Luciana Abreu Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1427 seriam praticamente nulas e inexistentes se se exigisse para tanto situação de abordagem e flagrância pessoal. Aliás, o artigo 263 da Lei Federal n. 9.503/1997, que é o que prevalece sobre qualquer norma administrativa e infra-legal, outrossim, diz apenas que “a cassação do documento de habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1384 36 - 1013950-15.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Relator Peter Eckschmiedt Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Nelcir Aparecida Cagnam - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1232 segregação cautelar de natureza processual penal. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, indefiro o pedido da defesa e mantenho a prisão preventiva do réu Luiz Vagner Miliani, qualificado nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 07 de dezembro de 2018. - ADV: PAULO AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1134 Silva (OAB: 115477/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Mariel Rodrigues de Freitas Nogueira (OAB: 321483/SP) - Aline Panhozzi Spadotto (OAB: 266322/SP) Nº 1013972-78.2014.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Pan S/A (Nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 876 especial.Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais.Citese a ré acima qualificada, pessoalmente, deprecando-se, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, pena de revelia.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1260 Nº 0100055-37.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: BANCO PANAMERICANO S.A - Agravado: PEDRO DIAS PEREIRA - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1406 dos autos ao Ministério Público se for o caso de sua intervenção e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens, na forma da lei e com as cautelas de praxe e anotações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1501 Biassi (OAB: 318387/SP) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) - Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP) Nº 1015131-85.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Esta