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Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 784 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : Secretário de Saúde de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014588-19.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcia Teresa Turquetto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 892 de acordo com o disposto na cláusula nona do contrato firmando entre as partes, também com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do ajuizamento da ação. Ficam as partes intimadas, desde já, de que o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias e dever
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1626 Processo 0009634-97.2022.8.26.0309 (processo principal 1023746-59.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiane Alonso Pessoto - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Considerando a certidão de decurso de prazo para cumprimento voluntário da sentença, bem como
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 826 favor do(a) Autor(a). P.R.I. - ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP) Processo 1006474-62.2013.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material JOSIVÂNIO SEVERINO DA CRUZ - GULUC
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1051 da Silva - Vistos. A representação da parte é incabível em sede de Juizado Especial Cível, conforme art. 8º da Lei 9.099/95. Portanto, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora aditar a inicial, regularizando-a, bem como juntar a procuração correta. Em caso de silêncio, tornem conclusos para
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1247 TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0013711-57.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ADILSON CAVALLINI TELEFÔNICA BRASIL S.A - Tendo em vista a concordância do autor na conversão da obrigação em perdas e danos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surt
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1439 de valores e indenização por danos morais em face dos empréstimos nos valores de R$ 3.000,66 e R$ 4.247,94, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da prescrição, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1439 de valores e indenização por danos morais em face dos empréstimos nos valores de R$ 3.000,66 e R$ 4.247,94, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da prescrição, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1439 de valores e indenização por danos morais em face dos empréstimos nos valores de R$ 3.000,66 e R$ 4.247,94, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da prescrição, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1094 Indenização por Dano Moral - Fabiano Dias - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Considerando a concordância das partes sobre o cálculo, homologo por sentença o cálculo de liquidação feito pelo advogado em fl.59(atualizado até 29/07/2020), para que surta seu jurídico e legal efe