Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 PROCESSO :1012401-55.2019.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Victor Fernandes Godoy ADVOGADO : 247025/SP - Flavia Magalhães Artilheiro REQDO : Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012402-40.2019.8.26.0161 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3434 JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, deixando de condenar a parte autora nas custas processuais, ante o que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: EDISON CAMPOS DE MELO (OAB 238623/SP) Processo 1010868-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3434 JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, deixando de condenar a parte autora nas custas processuais, ante o que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: EDISON CAMPOS DE MELO (OAB 238623/SP) Processo 1010868-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4044 pelo RENAJUD e INFOJUD, não há como prosseguir a execução, sendo, de rigor, o decreto de extinção. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro no art. 53, § 4º, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4044 pelo RENAJUD e INFOJUD, não há como prosseguir a execução, sendo, de rigor, o decreto de extinção. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro no art. 53, § 4º, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 845 viagem do autor para o encerramento da conta corrente. REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO Inadmissibilidade Ausência de má-fé do Banco-réu Inteligência dos arts. 940 do CC e 42 do CDC Restituição simples. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Sucumbência - Ônus atribuído ao Banco-réu. Recurso parcialmente provido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2833 exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALISSON CARLOS FELIX (OAB 318494/SP) Processo 1008427-10.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Ribeiro Porrino - Diante do exposto, reconsidero o comando de